Representantes de Balneário Camboriú e municípios da Amfri se encontraram no TCE/SC para discutir a governança da educação básica na região.
Encontro no TCE/SC
Recentemente, representantes de Balneário Camboriú, assim como de outros municípios da Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (Amfri), se reuniram na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), localizada em Florianópolis. O principal objetivo desse encontro foi discutir estratégias para o fortalecimento da governança educacional na região, com foco nas redes de educação básica.
Continuidade do debate iniciada em setembro
Esta reunião deu continuidade a um debate iniciado em setembro, quando a prefeita Juliana Pavan organizou um encontro em Balneário Camboriú com os prefeitos da Amfri e com o conselheiro do TCE/SC, Luiz Eduardo Dado Cherem. Naquela ocasião, as abordagens foram direcionadas à melhoria dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A reunião recente pretendeu avançar nessa agenda, enfatizando o fortalecimento da governança educacional, o aprimoramento do planejamento e a gestão do aprendizado dos estudantes.

Plano de ação e diagnósticos na educação
Durante o encontro, foi apresentado o Projeto de Apoio do Controle Externo à Gestão da Educação, que foi elaborado em parceria com o TCE. Esse projeto serve como referência para a criação de uma abordagem sistêmica de gestão educacional, que engloba planejamento, diagnóstico, execução, acompanhamento e avaliação. Também foram discutidas as relações entre os resultados educacionais e os indicadores que influenciam a repartição das receitas tributárias entre os municípios, como o ICMS.
Para Balneário Camboriú, a definição das prioridades no contexto da governança educacional deve partir de um diagnóstico detalhado da Rede Municipal de Ensino. Este diagnóstico deve considerar as necessidades identificadas, além da capacidade de implementação das ações necessárias. É fundamental que sejam avaliados resultados de avaliações, registros dos professores, frequência escolar e as condições de oferta do ensino, procurando compreender as dificuldades atuais e as barreiras que possam comprometer a aprendizagem dos estudantes.
Próximos passos e parcerias futuras
A Secretaria Municipal de Educação de Balneário Camboriú busca traduzir as prioridades identificadas em ações concretas, delineando responsáveis, prazos e mecanismos de acompanhamento e avaliação. O TCE/SC atuará no suporte técnico, contribuindo para o aprimoramento da governança educacional e para o monitoramento da implementação das iniciativas. Os municípios que participaram da reunião também se comprometerão a acompanhar a execução dessas ações e avaliar os resultados obtidos.
A próxima fase da parceria entre o Tribunal de Contas e as prefeituras da Amfri envolve a formalização da Manifestação Preliminar de Interesse (MPI), prevista para ser realizada ainda em outubro. Essa etapa será seguida por uma oficina de capacitação em parceria com o movimento Todos Pela Educação, agendada para os dias 16 e 19 de novembro no TCE em Florianópolis.


